A Lei 10.639/2003 inserida no Currículo.

 

           Sobre a Lei Inserida na EDUCAÇÃO 10.639/2003 verso 11.645/2008.

           A Lei número 10.639, de 09 de janeiro de 2003, na qual tem alteração a Lei número 9394, de 20 de dezembro de 1996, que constitui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira, tanto em escolas públicas como em escolas particulares. Ainda vale ressaltar que a alteração da Lei 11.645/08, para ser contextualizada na questão da vida humana dos indígenas, que também sempre estiveram fora do contexto histórico da construção do Brasil, apenas lembranças marcadas de forma pública e notório da escravidão, exploração de mão de obra barata, entre outros.

           No Brasil, o negro demonstrou, desde os primeiros tempos da escravidão, um espírito de luta que foi, inclusive questão de estudo mais aprofundada por Movimentos Negros, Sindical, pela Lei Áurea, pelo Zumbi dos Palmares, considerada pessoas e instituição, de suma importância para este legado de conhecimento, o que inspirou trazendo assim pela Lei nº 10.639/2003. Não fosse esse espírito de luta, ou melhor, esta tendência criada pela sua situação no espaço social, os escravos teriam uma vida ainda muito mais sofrida sob a própria escravidão em cativeiro e o negro livre, na proporção em que o negro resistiu, ao chamado de algum tipo de trauma, de sofrimento da escravidão, incorporado, por ele, ao seu comportamento após a Abolição.

        A escravidão foi definida como uma diversidade cultural, social, em busca de liberdade e igualdade na oportunidade do econômico: escravos dominados pelos senhores de engenho, detentores da mão de obra escrava. A escravidão nesse contexto adquire um status funcional-econômico, ou seja, o escravo foi visto como um ser desprovido de propriedade, vontade e inteligência, sendo denominado como “coisa que fala” (res vocabulun) ou como “instrumento de trabalho” (res instrumentallin). Inicialmente os indígenas também teve histórias semelhantes de escravidão no Brasil, posteriormente mudou o contexto histórico dos negros comparado com os indígenas. Esta temática busca seguimentos através do princípio da igualdade no âmbito escolar. Segundo autor (Eduardo David de Oliveira p. 76-77, 2003).

Att. Roseli

 

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